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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:00
Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público
Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:19
Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões
Fatos ocorreram em festa de réveillon.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:40
DF é condenado a promover reparação de parque ambiental
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 17:07
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:23
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar.
Matrícula no período "infantil 04". Menor de quatro anos. Recusa.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Justiça determina que Unimed autorize cirurgia infantil
Criança é dependente do pai no plano de saúde, que, depois de alteração, alegou período de carência
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:45
Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário
Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:59
Juiz desapropria terreno para implantação de parque ecológico
O juiz destacou que a construtora não é titular do domínio da área de terreno expropriada, pois “não se dignou a juntar o respectivo registro”, bem como não cumpriu os requisitos previstos no artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/1941
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:45
Menina é indenizada por acidente em parque de diversões
Brinquedo se desprendeu do teto fazendo menina cair e fraturar perna
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:45
Motorista que derrubou grade de parque público deve indenizar prefeitura
Motorista perdeu o controle do veículo e derrubou o muro de um parque municipal em São Paulo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:49
Proprietário de terreno do "Parque da Cidade" será indenizado
Ação de desapropriação
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:16
MP obtém liminar suspendendo obras no Parque da Água Branca
Segundo o promotor de Justiça W.L.L.A., o CONPRESP não havia autorizado o início das obras e o CONDEPHAAT, aprovou o projeto com condições, que não foram cumpridas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:15
STJ suspende construção de empreendimento em parque ecológico de Fortaleza
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a construção de um empreendimento imobiliário que seria erguido pela construtora Waldyr Diogo Ltda.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:06
Parque aquático deve devolver valores pagos por sócios
A empresa Vale das Cascatas/SA, sob determinação judicial, deve devolver os valores pagos aos sócios a título de entrada no negócio e das demais parcelas pagas. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:58
Possibilidade de autorização do Trabalho Artístico Infantil
A exploração do trabalho infantil é amplamente combatida pela sociedade brasileira